Registradores de BH conhecem o sistema da Arpen-SP para o Provimento n° 13 

Nesta quarta-feira (23.11) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu a visita de uma comitiva de registradores civis de Belo Horizonte (MG), representada pela registradora civil do Distrito do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, com o objetivo de conhecer o funcionamento do sistema da entidade que atende ao regulamento instituído pelo Provimento n° 13 para a lavratura de registros de nascimento em maternidades de todo o País. Nesta oportunidade, a registradora, que esteve acompanhada pelo coordenador de informática do 2° Subdistrito de Belo Horizonte (MG), Allan Costa Galvão, e pelo Oficial Substituto do Distrito do Barreiro, André Maculan Assumpção, foi recebida pelo presidente da Arpen-SP, José Claudio Murgillo, e pelo diretor de informática da entidade, Luís Carlos Vendramin Júnior. 

Durante todo o período da manhã, o gerente de tecnologia da Associação, Demetrius Brasil, demonstrou o funcionamento do sistema de Intranet, com reprodução dos ambientes do cartório e da unidade interligada na maternidade. "Eu achei muito interessante o sistema. Estamos bem interessados, não só na ferramenta do Provimento n° 13, mas também em todas as possibilidades que ela oferece", Letícia. "A questão das comunicações, da troca de certidões, além de também já estar focado na parte de notas. O mais importante desse sistema é que ele já tem um tratamento nacional, e acho que o caminho para o Registro Civil tem que ser nacional", disse a registradora. Segundo Letícia, em Minas Gerais já há um grupo gestor em nível municipal, e outro em nível estadual para poder encaminhar os recursos que seriam necessários para implementação desse programa nas maternidades. No entanto, os registradores enfrentam o problema do selo, que não pode sair do Cartório, segundo decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, impedindo que as certidões sejam entregues nas maternidades. "Estamos em fase de implantação do selo digital, que deve vir em pouco tempo, o que deverá sanar este problema", disse. "Além disso, acho que não é um problema grave porque o importante para evitar o subregistro não é que a pessoa saia com a certidão na hora, o importante é que o registro seja feito. Isso, já é garantido mesmo que a certidão não seja entregue na hora", afirmou. 

A registradora levará ao conhecimento dos registradores civis de Belo Horizonte (MG) o funcionamento do sistema do Provimento n° 13 em São Paulo para definirem em conjunto o próximo passo a ser dado. "Nós vamos levar ao conhecimento de todas as entidades envolvidas esse programa que já é vitorioso aqui em São Paulo e tentar adaptá-lo a nossa realidade mineira", disse. "Queremos demonstrar a nossa vontade de atender essa demanda social e o registro imediato de nascimento", finalizou. 


 Fonte : Assessoria de Imprensa da Arpen-SP - http://www.processmind.com.br/artigo/acontece.cfm?artigo_id=61